Justiça absolve Mustafá em caso de venda de ingressos. Cabe recurso

Com Pedro Lopes e Thiago Ferri, do UOL, em São Paulo

Decisão da Justiça proferida na última sexta (11) absolveu Mustafá Contursi, ex-presidente do Palmeiras, da acusação de venda ilegal de ingressos de partidas do time que tinham sido cedidos a ele pela Crefisa. A sentença também absolve Anderson Munari e Eliane de Souza Guimarães, que tinham sido acusados junto com o ex-cartola. Cabe recurso por parte do Ministério Público.

Mustafá havia sido condenado ao pagamento de 25 salários mínimos (cerca de R$ 26,1 mil), mas a decisão foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça sob a alegação de que o juiz que proferiu a sentença não tinha competência para julgar o caso. Ele não estava mais na Vara Especializada do Torcedor quando a condenação foi proferida.

"É possível que Mustafá, Eliane ou Anderson vendessem os ingressos. Contudo, não há prova robusta e coesa para amparar uma sentença penal condenatória, sobretudo pelas diversas inconsistências trazidas no decorrer do processo. Do exposto, entendo que não foi comprovada a existência do fato, ou seja, não se fez prova contumaz de que Mustafá, Eliane ou Anderson vendiam ingressos por preço superior ao estampado no bilhete", escreveu o juiz Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger na nova decisão, que absolveu os acusados.

O magistrado também afirmou na sentença que Leila usou seu poderio financeiro para ser eleita conselheira do Palmeiras.

Leia a seguir o que escreveu o juiz sobre a questão política.

"São incontroversos os anseios políticos de Leila Mejdalani Pereira na istração do Palmeiras. Por meio da Crefisa, Leila e seu esposo José Roberto Lamacchia teriam iniciado uma parceria econômica, por meio de patrocínio, de onde recebiam ingressos para jogos em que a Sociedade Esportiva Palmeiras atuava como mandante. Esses ingressos se destinavam não apenas a parceiros comerciais da Crefisa, como também a sócios e conselheiros do Palmeiras. Além disso, compravam outros 250 ingressos por jogo da WTorre, também destinados a sócios e conselheiros. Apesar de não pedir expressamente votos em troca dos ingressos, a prática denota o uso do poderio financeiro para vantagem na eleição do clube. A conduta fez com que Leila e José Roberto Lamacchia entregassem vultosa quantidade de ingressos a Mustafá e Eliane, influentes na vida social do clube, já que o primeiro é um dos maiores líderes políticos da associação e a segunda integrou diversas diretorias. Dessa entrega de ingressos, Leila e José Roberto lograram êxito nas eleições para o Conselho Deliberativo do clube no ano de 2017, sendo que Leila foi a conselheira mais votada da história do Palmeiras.

Posteriormente a isso, aparentemente com ambições de se tornar Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila inicia campanha para alterar o Estatuto do clube, campanha essa que Mustafá, até então seu aliado e presidente da chapa, não a apoiou. É importante essa breve explicação para situar que é nesse cenário que surge uma 'denúncia anônima' (fls. 285/287) em que uma pessoa desconhecida relata, no dia 17 de julho de 2018, que duas pessoas teriam comprado ingressos de Mustafá Contursi na sede do sindicato que preside, na Rua Avanhandava. A denúncia anônima qualifica as duas pessoas com nome completo, endereço e telefone, o que não é comum na praxe forense ou policial. Também estranhamente essa denúncia 'anônima' surge um mês antes da alteração no estatuto da Sociedade Esportiva Palmeiras. Conforme já decidido nas preliminares, eventual irregularidade na 'denúncia anônima' não dá ensejo à nulidade processual, mas cabe a este magistrado dar a devida valoração aos fatos daí decorrentes".

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, Leila disse: "eu não comento decisão judicial, mas aguardo as próximas instâncias". Ela é dona da Crefisa ao lado do Marido José Roberto Lamacchia.

"Isso é um assunto que está com meus advogados, estou até proibido por eles de falar qualquer coisa. Não sei o que está acontecendo, não recebi informação (sobre a absolvição)", declarou Mustafá.