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Procurador de GO investiga Twitter por marcar tuíte de Ministério da Saúde

Estúdio Rebimboca/UOL
Imagem: Estúdio Rebimboca/UOL

Lucas Carvalho

De Tilt, em São Paulo

19/01/2021 18h51

O Ministério Público Federal em Goiás abriu um inquérito para investigar o Twitter por suposta prática de censura ao marcar como "enganoso" um tuíte do Ministério da Saúde que falava em "tratamento precoce" contra a covid-19.

O autor do inquérito é o procurador Ailton Benedito, que se declara na rede social como "conservador" e já processou um site de checagem de fatos após ser citado numa reportagem sobre perfis que apoiam o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, embora o medicamento não tenha eficácia contra a doença.

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O procurador argumenta que "informações sobre políticas, programas, ações e serviços de saúde voltados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 devem ser amplamente informados pelo Poder Público à sociedade, por todos os meios disponíveis, inclusive a internet, não cabendo às plataformas ou provedores de aplicações, por atos próprios, criar obstáculos de qualquer natureza ao fluxo de informações".

Em ofício enviado ao Twitter, o procurador estabelece o prazo de cinco dias para que a rede social explique em detalhes "os fundamentos fáticos e jurídicos" que levaram a empresa a marcar o post como enganoso. Procurada por Tilt, a assessoria de imprensa do Twitter informou que a empresa não vai comentar o caso.

Em nota divulgada à imprensa no último sábado (16), o Ministério da Saúde disse que "solicitou ao Twitter um posicionamento a respeito do ocorrido", e argumentou que o tuíte em questão "não feriu nenhuma das políticas de convivência da rede social".

O que rolou

O tuíte marcado como "enganoso" pelo Twitter foi publicado no dia 12 de janeiro. O ministério afirma na publicação que as pessoas devem procurar uma unidade de saúde e solicitar o "atendimento precoce" assim que tiverem sintomas da covid-19. Mas o post não foi apagado,e continua visível para quem optar por visualizá-lo.

"Este Tweet violou as Regras do Twitter sobre a publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à COVID-19. No entanto, o Twitter determinou que pode ser do interesse público que esse Tweet continue ível", diz o alerta colocado sobre o tuíte.

Um dia antes, o Twitter fez a mesma coisa com outro post, desta vez feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que falava em "tratamento precoce" ao defender o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como antimaláricos (das quais a cloroquina faz parte).

Em março de 2020, o Twitter anunciou mudanças em sua política de uso, detalhando quais publicações poderiam ser marcadas como "enganosas" envolvendo a covid-19. Informações sobre "medidas preventivas, tratamentos/curas e outras precauções" que sejam "amplamente aceitas pelos especialistas como imprecisas ou falsas" caem no filtro da rede social.

Quem é Ailton Benedito

O procurador que abriu o inquérito contra o Twitter por suposta censura se autodeclara "conservador" na rede social, onde tem mais de 225 mil seguidores, e compartilha dúvidas e críticas à vacinação compulsória contra a covid-19, além de defender o tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada.

O procurador também tem o hábito de retuitar bolsonaristas como o deputado Osmar Terra e o escritor Olavo de Carvalho, além do site Brasil Sem Medo, classificado por agências de checagem como página de notícias falsas. Benedito também critica essas agências, em especial a Aos Fatos, a qual processou em novembro de 2020.

A agência cita Benedito em uma reportagem sobre os perfis que mais espalham desinformação sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19. O nome do procurador aparece em um gráfico que mostra os perfis mais influentes, a quantidade de tuítes sobre o assunto e o engajamento. Mas ele não é citado no texto da matéria.

No Twitter, Benedito anunciou que processaria a agência por "violação a seus direitos fundamentais". Em resposta, a Aos Fatos disse em nota que "repudia qualquer tentativa de cercear suas atividades" e que não ite "ameaças contra o exercício do jornalismo".

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