Estuprada por anos pelo pai, menina sofre abuso de pastor que a acolheu

Uma adolescente de 13 anos foi estuprada dos nove aos 12 anos pelo próprio pai, na casa onde vivia com ele, a mãe e mais duas irmãs em Mombuca, a 136 quilômetros de São Paulo. Depois que a polícia de Capivari prendeu o criminoso, em fevereiro deste ano, ela ainda sofreu mais uma agressão: um pastor evangélico, que atuava como Guarda Municipal, também abusou dela. Ele foi preso, no último dia 30 de setembro, no Paraná, onde se escondia. E a garota está sob tratamento psicológico e sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade de Mambuca, órgão que levou o caso às autoridades.

O pai também abusou das duas enteadas, irmãs da menina, hoje com 16 e 21 anos. Elas confirmaram o crime. O homem ainda teria obrigado a adolescente a fazer programa, conforme ela relatou numa escuta especializada feita com auxílio de uma psicóloga na Delegacia da Mulher de Capivari. Essa escuta ocorre quando uma criança ou adolescente são vítimas de violência e abuso sexual.

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A mãe destas vítimas, segundo a polícia, tem problemas psiquiátricos e faz uso de medicamentos fortes para tratamento de epilepsia. Em seu depoimento, ela fala que nunca presenciou nada de errado. E que não acredita nas próprias filhas.

Já o agressor, que era usuário de drogas e álcool e foi preso no mesmo mês em que o caso chegou à Delegacia da Mulher de Capivari, negou o crime, e acusou as três irmãs de mentir para prejudicá-lo. Ele é acusado de três estupros de vulnerável, quando o criminoso pratica ato libidinoso ou sexo com menor de 14 anos ou ainda com alguém que não tem discernimento e não consegue oferecer resistência —como em casos de embriaguez ou enfermidade ou ainda se a mulher estiver dormindo.

O segundo estupro

Sob a justificativa de conhecer a menina desde os seus quatro anos de idade, e também alegando que iria ajudá-la a superar o trauma da violência sofrida, um pastor evangélico, que também é Guarda Civil Municipal, e sua mulher, pediram a guarda provisória da menina ao Conselho Tutelar de Mombuca.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos excepcionais em que a criança esteja em risco por ter sido vítima de violência, o conselheiro tutelar pode encaminhar a vítima a um abrigo ou colocá-la sob a responsabilidade de outros familiares (tios, avós e outros), comunicando imediatamente a Vara da Infância e Juventude e o Ministério Público. Mas o órgão informou à reportagem que nem a avó, a tia, a irmã mais velha ou a própria mãe apresentaram condições de ficar com a garota.

"O Conselho buscou na família da vítima quem tinha condições de acolhê-la, e ninguém podia. Já a família [do pastor] brigou muito para ter a sua guarda, e o Conselho avaliou que eram pessoas de boa índole. O pastor e sua mulher estavam dando todo o e a ela e o órgão considerou que era melhor deixá-la com o casal a enviá-la para um abrigo", justificou, por telefone, uma das representantes do Conselho, que preferiu não se identificar.

Mas, durante as visitas da menina à família biológica, sua mãe notou um comportamento estranho entre ela e o pastor. Havia ali, detalha uma das conselheiras que atua no caso, muita intimidade entre os dois. Ele deu para a menina um celular. E, quando a mulher do pastor descobriu, quebrou o aparelho e agrediu fisicamente a adolescente.

Até que a mãe biológica da adolescente flagrou a filha sendo abusada pelo homem, durante essas visitas, e o denunciou à polícia. Sabendo da queixa, ele fugiu para a casa de um parente, no Paraná, mas foi preso no fim de setembro, conforme conta a delegada Maria Luisa Dalla Rigolin.

"Ele negou que houve estupro e disse que estava tendo um relacionamento amoroso com a vítima. Eles trocavam até bilhetes." O Código Penal define como "estupro de vulnerável" o ato de "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independentemente de ter havido violência real". Ou seja, se um menor de 14 anos praticar ato sexual está sendo estuprado, não tendo um relacionamento amoroso.

A polícia localizou mensagens de texto no celular dos dois, em que o pastor dizia estar apaixonado pela adolescente e a influenciava a mentir se o caso fosse descoberto.

"Cabe constar que o acusado, além de guarda municipal, era pastor da igreja que a adolescente frequentava, induzindo a parte a mentir à autoridade policial, escondendo-se atrás da religiosidade, dizendo que caso fosse chamada a depor, que levasse uma Bíblia no depoimento", informa nota da polícia.

Mulher sabia, mas queria salvar casamento

Além desse crime, a polícia descobriu que a mulher do pastor sabia de tudo o que estava acontecendo, mas não denunciou para preservar o casamento. A corporação informa, por nota, que ela teria comunicado o caso ao Conselho de Ética da Igreja a qual pertence e na qual o divórcio não é aceitado. Ela ainda pediu à família da menina para que não procurasse a polícia.

A mulher responde por estupro de vulnerável também, porque a polícia comprovou que ela sabia o que estava acontecendo. E por tortura física e psicológica, porque ela agredia a menina. Hoje, a vítima mora com a irmã mais velha.

"É muito raro uma vítima mentir"

Foi a psicóloga Marli Lunezo quem conversou com a menina na delegacia. Ela atua há um ano e meio no local como escuta especializada e diz que casos de estupros de vulnerável em que o agressor é alguém muito próximo são frequentes.

"No caso dessa menina, ela tinha uma relação de muita confiança com o pastor e sua mulher, principalmente porque ele era da mesma igreja de sua família", Marli conta.

A sala onde é feita a escuta especializada é separada da delegacia, com brinquedoteca, para que a criança se sinta acolhida. Na entrevista, descreve Marli, a profissional explica para a vítima a importância de se lembrar dos detalhes, para que ela possa ajudar na prisão do acusado.

"É muito raro uma vítima mentir sobre esse tipo de crime, e a gente fica espantado com as situações que chegam. A maioria das crianças acusa primos, meios-irmãos, parentes."

Atento aos sinais

Em 76% dos casos, os abusos de vulnerável são cometidos por parente ou conhecido, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano ado.

Marli lembra o que todas as autoridades ouvidas por Universa sobre estupro de vulnerável costumam afirmar: é preciso estar atento aos sinais que as crianças dão.

"As crianças [que sofrem abusos] apresentam alterações de comportamento, coceiras fora do normal, podem ter hematomas, ficam inseguras", lista a profissional.

O Conselho Tutelar é um dos locais que recebe esse tipo de denúncias e pode ser acionado 24h.